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Arquivo Lei nº 034_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h19
Estabelece o Perímetro Urbano da Vila Iguatemi. 15.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1950
Arquivo Lei nº 2.888_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/07/2024 11h19
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.858/2023, e dá outras providências (que atende exigências da AGEHAB - Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul, para celebração de convênios para a constgrução de Habitação de Inresse Social - HIS. 19.06.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei nº 392_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 03.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei nº 032_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h04
Estabelece o Perímetro Urbano de Amambai. 15.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1950
Arquivo Lei nº 530_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h37
Crédito Especial. 01.10.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 417_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h33
Denominação de "Praça Presidente Castelo Branco". 12.10.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei Complementar nº 081/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h34
Altera tabelas do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003 a fim de dar cumprimento ao Piso Nacional dos Técnicos de Enfermagem, e dá outras providências. 24.08.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.141_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h47
Estima a Receita e Fixa a Despesa. 05.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei Complementar nº 087/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h28
Institui o RPC Regime de Previdência Complementar/MS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. 14.03.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.057_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h35
Medalha de Honra ao Mérito
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
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