-
Lei nº 506_69
-
por Almir
—
última modificação
07/12/2020 11h39
Crédito Especial. 16.12.69
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1999
/
1969
-
Lei nº 2.808_22
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
27/10/2022 12h22
Altera dispositivos nas Leis Municipais nº 2.630/2019; 2.632/2019; 2.633/2019; 2.636/2019 e 2.687/2019, que dispõem sobre a doação de imóveis com encargos, e dá outras providências. 08.09.22
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2025
/
2022
-
Lei nº 2.740/2021
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
22/09/2021 11h18
Institui o Projeto Habitacional Sonho Meu (PHSM), com abrangência para construção, aquisição, autoconstrução, reforma e/ou ampliação de Unidades Habitacionais para população de baixa renda do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 03.08.21
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2025
/
2021
-
Lei nº 1.238_89
-
por Almir
—
última modificação
20/04/2021 10h49
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores das Vilas Integradas, Glória, Indiana, Mal Rondon, Jardim Panorama, Santa Catarina, Alva, São Luiz, Xavier, Nova Esperança, Boa Sorte e Orlando Viol, com sede em Amambai/MS. 29.09.89
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1999
/
1989
-
Lei nº 2.905_24
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
15/01/2025 12h47
Reconhece a Língua Guarani Kaiowá como língua cooficial no âmbito do Município de Amambai, e dá outras providências. 05.12.2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2025
/
2024
-
Lei nº 2.118_2008
-
por Almir
—
última modificação
04/08/2020 12h00
Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2009. 03.07.08.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2019
/
2008
-
Lei nº 2.819_22
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
10/03/2023 10h19
Autoriza o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Amambai (PREVIBAI) a associar-se à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS), e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2025
/
2022
-
PROCESSO ADM Nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE 03 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
-
por Edineia
—
última modificação
10/06/2024 11h18
OBJETO: Participação dos colaboradores Luiz Alberto Fonseca, Assessor Jurídico, e Ana Carolina Vieira e Silva, Coordenadora de Controle Interno desta Casa de Leis, para realizarem o “Curso de Formação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – DPO/LGPD, conhecer a lei e sua aplicação”, que ocorrerá nos dias 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de junho de 2024 na modalidade Online.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
-
Lei nº 2.055_2007
-
por Almir
—
última modificação
29/07/2020 11h28
Doa imóvel - Vieira e Schell
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2019
/
2007
-
Lei nº 606_71
-
por Almir
—
última modificação
08/12/2020 13h20
Suplementação de verba. 02.12.71
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1999
/
1971
