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Arquivo Lei nº 1.250_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h59
Declara de Utilidade Pública (Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Coronel Felipe de Brum). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.248_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 09h55
Dispõe sobre a gratuidade dos Projetos de de Construção Civil, que especifica e dá outras providências (Até 60m2 de área construída). 11.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.237_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h46
Dá denominação à Rua que especifica e dá outras providências (Rua Constância Cândido de Oliveira e Rua Rui Barbosa - Vila Cristina). 29.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.209_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h33
Autoriza expedição de Título Definitivo de imóvel que menciona. (Maria Balbuena Ferreira, Felicia Chaparro da Silva e Catalina Chaparro da Silva). 02.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.152_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h32
Autoriza a entrada de máquinas da Patrulha Mecanizada da Prefeitura Municipal de Amambai na República do Paraguai e dá outras providências. 15.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 1.150_87
por Almir — última modificação 06/04/2021 11h01
Dispõe sobre denominação de ruas na Vila Cristina: Ruas Wander Bambil Peixoto, Benjamin Martins, Adolfo Antunes da Rosa e Armindo Pinto). 15.09.87
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1987
Arquivo Lei nº 2.870_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/03/2024 10h23
Dá nova denominação à “Rua Sem Denominação”, situada entre a Rua José Bonifácio e Rua Santo Antonio, que passará a ser denominada “Rua Miguel Sanches”. 14.12.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 030/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h37
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 23.09.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 008/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 09h46
Altera a redação do Artigo 312, do Código Tributário Municipal prorrogando o REFIS até 31 de dezembro de 2009. 20.11.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 486_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h16
Dispõe sobre autorização para compra de lote. 04.07.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
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