Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 347_65
por Almir — última modificação 19/10/2020 13h04
Revoga artigo 1º, da Lei 227_61, que instituiu o dia 24 de maio, feriado municipal. 03.09.65
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1965
Arquivo Lei nº 2.823_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h33
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.675/2019, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.820_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h27
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.790/2022, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.950_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 11h42
Lei 2.950_25 – Limpeza de imóveis, normas de fiscalização, sanções e procedimentos administrativos. 18.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.533_2017
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h35
Altera a Lei nº 2.049_2007, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã. 17.02.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.390_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 09h00
Altera a Lei 2.383_2014, que dispõe sobre "Remédio em casa". Deficientes - Idosos. 09.06.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.366_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 10h21
Altera a Lei nº 2.049/2007, que cria o Programa Renda Cidadã. 20.11.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.326_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h36
Revoga a Lei 2.186/2009, que doa imóvel à Empresa Agro Mecânica. 26.11.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.323_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h23
Altera a Lei 1308/90, que trata da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.301_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 08h59
Altera a Lei 1883/2004, que doa imóvel à Leonir dos Santos Serejo. 23.05.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 379