Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.945_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 11h43
Lei 2.945_25 – Adequar sinais sonoros nas escolas ao público com TEA. 29.09.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.946_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/10/2025 12h35
Lei 2.946_25 – Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Teodoro Jurgielewicks, autoriza a implantação de projeto de regularização fundiária urbana – REURB.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.947_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/10/2025 10h32
Lei 2.947_25 – Altera as Leis Municipais nº 2.893/2024 e nº 2.936/2025, que dispõem, respectivamente, sobre as Diretrizes Orçamentárias para os exercícios de 2025 e 2026, e dá outras providências. 26.09.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.948_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 11h39
Lei 2.948_25 – Dispõe sobre o registro e sepultamento de natimorto e a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental, em conformidade com as legislações federal pertinentes, e dá outras providências. 12.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.949_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 11h40
Lei 2.949_25 – Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal do Conjunto Habitacional Caiuás, e dá outras providências. (Praça Dorival dos Santos Silveira). 12.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.950_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 11h42
Lei 2.950_25 – Limpeza de imóveis, normas de fiscalização, sanções e procedimentos administrativos. 18.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.951_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 12h01
Lei 2.951_25 – Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Amambai, estabelece procedimentos, define competências e dá outras providências. 18.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.952_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 12h02
Lei 2.952_25 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Guapoy. 24.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.953_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 12h03
Lei 2.953_25 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.765/2003 – Doa fração de terras a GERMANO DIOMAR POTT. 24.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.954_25 - revogada pela Lei 2.957
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2025 12h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Amambai – COMCISP, e dá outras providências. 25.11.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 236 237 238 [239] 240 241 242 ... 384