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Arquivo Lei nº 2.436_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h52
Autoriza o Poder Executivo a conceder Escritura Pública aos moradores da Vila Monte Cristo. 30.04.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.435_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h47
Institui reserva de cotas para negro e indígena, em concursos municipais, para cargos efetivos. 23.04.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.427_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h32
Campanha de arrecadação do Tributo Municipal IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - Imposto Tributo. 13.02.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.412_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h08
Firma Termo de Cooperação Técnica com o MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 14.10.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.370_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 10h39
Instalação Obrigatória de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal. 03.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.350_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h35
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares do Assentamento Magno de Oliveira. 06.08.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.300_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 08h57
Dá denominação ao Posta de Saúde, da Vila São Luiz, Deputado Federal Nelson Trad. 17.04.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 2.278_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h47
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e professores da Escola Pólo Guarani Kaiowá. 28.11.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.261_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h57
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências (Parte 2) 15.04.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 1.852_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 11h50
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para Vera Lucia Lara, Vila Jardim Panorama. 18.08.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2004
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