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Arquivo Lei nº 2.755_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h36
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Amambai/MS (COMTUR), e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei Complementar nº 011/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h12
Reorganiza a Procuradoria Geral do Município de Amambai e dá outras providências. 22.06.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.687_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h44
Alienação por doação, em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 20.12.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.646_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 09h04
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil. 06.06.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.633_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 12h23
Doa imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial. Daniel Rozemberg Aguilheira. 02.04.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.551_2017
por Almir — última modificação 08/09/2020 12h07
Doa imóveis em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico. Rottoli e Rottoli. 04.07.17
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.489_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 10h47
Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 15.03.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.436_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h52
Autoriza o Poder Executivo a conceder Escritura Pública aos moradores da Vila Monte Cristo. 30.04.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.435_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h47
Institui reserva de cotas para negro e indígena, em concursos municipais, para cargos efetivos. 23.04.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.427_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h32
Campanha de arrecadação do Tributo Municipal IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - Imposto Tributo. 13.02.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
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