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Arquivo Lei nº 2.284_2011
por Almir última modificação 10/08/2020 12h07
Revoga Lei 1871_2004 que doa imóvel a Ademir Vicente Amaral. 22.12.11
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.275_2011
por Almir última modificação 10/08/2020 11h36
Altera a Lei 2250_2011, que dispõe sobre a Política Salarial. 18.11.11
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 1.811_2003
por Almir última modificação 13/05/2020 11h21
Altera a Lei 1.750 (Indústria de Reciclagem de Plástico). 18.12.03
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2003
Arquivo Lei nº 1.682_2002
por Almir última modificação 07/05/2020 11h37
Introdução do nome do vereador em Lei de sua autoria. 05.06.2002.
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2002
Arquivo Lei nº 1.257_89
por Almir última modificação 26/04/2021 10h22
Altera a Lei Municipal nº 918_79 (Institui Código de Obras). 27.12.89
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 2.227_2010
por Almir última modificação 27/03/2025 11h10
Altera Lei Municipal nº 2.045_07 - Criação de empregos públicos. 19.11.10
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2010
Arquivo Lei nº 1.125_86
por Almir última modificação 25/03/2021 10h55
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.056_84 (servidores - funcionalismo). 17.12.86
Localizado em Leis / / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 2.934_25
por Almir Farias da Cunha última modificação 25/11/2025 11h40
Lei 2.934_25 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 17.06.25
Localizado em Leis / / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.028_2007
por Almir última modificação 24/06/2020 11h53
DPVAT - Seguro Obrigatório
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 1.942_2005
por Almir última modificação 09/06/2020 11h26
Altera a redação da Lei Municipal 1.515/98 - MOTO TÁXI. 04.10.05
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2019 / 2005