Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.549_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h45
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.546, de 18 de maio de 1999 e dá outras providências. (Doação á Igreja Adventista). 17.06.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 474_69
por Almir — última modificação 30/11/2020 13h01
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 21.03.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 121_55
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h59
Fica revigorada a Lei nº 094, de 16.04.54, que autoriza o Poder Executivo a dar 20 rolos de arame farpado para o cercamento do campo de pouso do Sistrito Iguatemi. 22.11.55
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1955
Arquivo Lei Complementar nº 032/2014
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h49
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai, e dá outras providências. 09.12.14
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.918_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2025 08h17
Lei 2.918_25 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amambai –PREVIBAI.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei Complementar nº 034/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h56
Altera dispositivo da Lei Complementar municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências. 25.03.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.508_98
por Almir — última modificação 04/05/2021 12h48
Altera redação do parágrafo 1º, do Art. 1º e acrescentam incisos nos parágrafos 1º e 2º da Lei nº 1.293/90, que criou a escola na Aldeia Amambai. Indígenas. 28.05.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.316_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h35
Altera a redação dos incisos do art. 29, da Lei Municipal nº 1.302/980, de 17 de dezembro de 1.900 e dá outras providências (Regime Jurídico - Servidores - funcionalismo). 13.05.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.213_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h44
Dá anuência aos termos da Lei Estadual nº 701, de 06 de março de 1987, e concede isenção de impostos, taxas e contribuições de melhoria às indústrias dá outras providências. 09.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 2.722_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 12h15
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.481/2015, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores da Câmara Municipal e Amambai e dá outras providências. 12.03.2021
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 379