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Arquivo Lei Complementar nº 005/2006 - REVOGADA
por Almir — última modificação 07/02/2025 09h31
Institui o Plano Diretor de Amambai, dá cumprimento ao Estatuto da Cidade e dá outras providências. 26.10.06 REVOGADA pela Lei Complementar 099/2024
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.565_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona urbana que especifica e dá outras providências (Vila Cristina). 18.10.99 (Alterada pela Lei 1.879/2004).
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.492_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h49
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.491 de 10 de novembro de 1997. (Contribuintes inscritos na Dívida Ativa - tributos - impostos. 01.12.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.233_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h38
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 757/76, de 03 de agosto de 1976 (Autoriza convênio com a CEMAT - Centrais Elétricas Mato-grossenses). 11.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.202_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h05
Altera Artigo 1º da Lei 1.049/83 e dá outras providências (que anteriormente doava imóvel ao Laticínios Naviraí e agora doa ao Laticínios Amambai). 14.04.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei Orgânica do Município de Amambai - Texto Original - sem emendas
por Almir — última modificação 29/11/2021 09h00
Lei Orgânica do Município de Amambai - original, tal como foi aprovada em 04.04.90 - sem emendas
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 2.124_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h24
Declara de Utilidade Pública a Associação Vida Nova. 28.08.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.044_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 10h45
Diretrizes Orçamentárias - Parte 1
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 2.041_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 10h33
Doa imóvel - Habitação - Vila Crepúsculo
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei Complementar nº 104_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/10/2025 10h22
Lei Complementar nº 104/2025 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bem Imóveis (ITBI) e dá outras providências. 02.10.25
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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