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Arquivo Lei nº 1.472_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h42
Acrescenta o parágrafo 3º, ao Art. 4º da Lei Municipal nº 1.226/89 (Denominação, emplacamento e numeração das vias públicas). 19.05.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.393_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h27
Altera redação dos artigos e parágrafos da Lei 1.308/90 (Política do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente).21.12.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.305_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h41
Altera os valores constantes do Art. 20, da Lei Municipal 918/79 e dá outras providências. (UFA - Unidade Fiscal de Amambai). 21.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.258_89
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h25
Altera a Lei Municipal 1.078_84 e seus anexos e dá outras providências (UFA - Unidade Fiscal de Amambai - Código de Postura). 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei Complementar nº 072/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 17/11/2025 14h01
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 058_2018, e dá outras providências. (Estatuto e Plano de Cargos da Educação - Magistério). 17.11.21
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.764_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h33
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.719/2021, que trata da campanha publicitária do IPTU 2021, e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 1.112_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 12h42
Dispõe sobre a doação de terreno, revoga Lei que especifica e dá outras providências. (ACIA - Associação Comercial e Industrial de Amambai). 19.05.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 2.767_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h15
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.740/2021, que institui o Projeto Habitacional Sonho Meu (PHSM), e dá outras providências. 15.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.126_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h32
Declara de Utilidade Pública a Associação Amambaiense de Profissionais de Rodeio. 18.09.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.114_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h45
Autoriza doação de imóvel à Empresa Antonio Tavares Mercado. 25.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
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