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Arquivo Lei nº 031_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h02
Autoriza o Poder Executivo a expedir Título Definitivo de Domínio Pleno, a favor de Juvina Machado Correa. 06.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1950
Arquivo Lei nº 2.173_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 10h59
Altera a redação da Lei 2.147_08 - Concessão de Uso a Título Precário de Bem Público, na Praça Valêncio de Brum. 25.06.09.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.146_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h06
Doa imóvel à Empresa Macedônio Lacerda Flores. 11.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.017_2006
por Almir — última modificação 18/06/2020 11h16
Altera a Lei 1.881/2004 - Doa terreno ao governo do estado para construção da sede do IAGRO, AGENFA e JUCEMS. 27.12.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 886_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h33
Dispõe sobre a revogação da Lei 138, de 21.02.57, que autoriza assinar escritura de doação para construção de Posto de Saúde. 23.05.79
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1979
Arquivo Lei nº 501_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h32
Dispõe sobre autorização para rescindir contrato com a SANEMAT. Saneamento. 02.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo PS document Lei nº 131_48 - Dispõe sobre a criação de Amambai
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/07/2023 09h26
Lei nº 131_48 - Dispõe sobre a criação do Município de Amambai. 28.09.1948
Localizado em Leis / Leis Municipais por ano / Lei 131 de 1948 - Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
Arquivo Lei nº 2.943_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/09/2025 10h36
Lei 2.943_25 – Dispõe sobre a denominação das Unidades Básicas de Saúde das Vilas Doriane e Vilarinho, e dá outras providências. 18.09.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.910_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/03/2025 10h24
Altera e acrescenta Lei 2.568/17 (Ficam integradas como Salas Extensivas da Escola Municipal Polo Indígena Mboe’erenda Ypyendy as Salas Mboe’erenda MItã Katupiry e Tupã Sy, situadas nas proximidades da referida escola, a partir do exercício de 2025. 10.03.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 1.534_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h09
Regulamenta o Art. 72 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a isenção do IPTU ao proprietário deficiente físico. tributos - impostos. 10.12.98
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1998
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