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Arquivo Lei nº 2.497_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 11h15
Altera a Lei 2.445_2015, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016. 02.05.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.466_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 12h26
Altera a Lei nº 2.464_2015, que instituiu o prêmio PMAQ, para os profissionais da saúde. 23.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.429_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h35
Revoga a Lei nº 2.153_2008, que doa imóvel à Associação Comercial e Empresarial de Amambai. 20.03.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.347_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h38
Revoga a Lei nº 2.138/2008, que doa imóvel à Igreja Pentecostal Deus é Amor. 18.06.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.268_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h11
Altera a Lei nº 2.228_10, que criou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ayrton Sena. 22.11.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Projeto de Lei busca título de ‘Utilidade Pública’ à associação indígena
por Walmir — publicado 14/02/2017
Vereador Carlinhos apresentou projeto que beneficiará comunidade indígena
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.707_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h34
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.815_2003, que estabelece o Brasão do Município de Amambai, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2020
Arquivo Lei nº 789_77
por Almir — última modificação 26/01/2021 12h11
Dispõe sobre retificação de confrontação da Lei nº 165, de 27 de novembro de 1956, expedido à Mariana Melgarejo. 25.01.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 067_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h33
Energia Elétrica. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 049_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h45
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio mensal para uma linha de correio, até o Patrimônio de Paranhos. 30.10.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
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