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Arquivo Lei nº 1.018_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h43
Renova autorização em lei que especifica e autoriza Expedição de Títulos Definitivos. Coronel Sapucaia. 13.12.82
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1982
Arquivo Lei nº 2.077_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 10h37
Dia do Líder Comunitário. 07.12.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 092_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h03
Estabelece o zoneamento para taxação de Imposto Urbano. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 039_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h27
Aumenta proventos dos cargos de secretário e tesoureiro do município. servidores - funcionalismo. 20.01.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
Arquivo Lei Complementar nº 078/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h50
Dispõe sobre a criação de cargos no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar nº 058/2018).
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.715_2020
por Almir — última modificação 12/04/2021 10h54
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.474/2015. (Cessão gratuita e temporária de lotes). 10.12.2020
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2020
Arquivo Lei nº 2.164_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 08h13
Altera a redação da Lei nº 1.062_84, denominando Rua Delegado Jacinto Basílio de Oliveira. 30.0.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.099_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 09h11
Denomina Travessa Antonio Kolle Neto. 05.05.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 1.961_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h34
Revoga Lei 1.637/2001, que doou imóveis para habitação, revertendo-o ao patrimônio municipal. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 818_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h22
Dispõe sobre Nova Orientação à Lei nº 291_63, que Cria o Serviço Municipal de Assistência à Lavoura. 16.11.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
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