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Arquivo Lei nº 2.164_2009
por Almir — última modificação 06/08/2020 08h13
Altera a redação da Lei nº 1.062_84, denominando Rua Delegado Jacinto Basílio de Oliveira. 30.0.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.077_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 10h37
Dia do Líder Comunitário. 07.12.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 1.961_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h34
Revoga Lei 1.637/2001, que doou imóveis para habitação, revertendo-o ao patrimônio municipal. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 818_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h22
Dispõe sobre Nova Orientação à Lei nº 291_63, que Cria o Serviço Municipal de Assistência à Lavoura. 16.11.77
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 790_77 - 2
por Almir — última modificação 26/01/2021 12h48
Dispõe sobre a nova redação ao artigo da Lei 755_76, que reorganiza quadro de servidores. 21.04.77.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1977
Arquivo Lei nº 2.937_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/09/2025 11h19
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.902/2024, e dá outras providências (Permuta imóvel – Aeroporto). 14.08.255
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 092_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h03
Estabelece o zoneamento para taxação de Imposto Urbano. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 039_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h27
Aumenta proventos dos cargos de secretário e tesoureiro do município. servidores - funcionalismo. 20.01.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1952
Arquivo Lei nº 2.944_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/09/2025 10h38
Lei 2.944_25 – Dispõe sobre a denominação da Praça do Cruzeiro, e dá outras providências.18.09.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei Complementar nº 082/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h36
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 058/2018, e dá outras providências.24.08.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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