Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 2.751/2021: por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 10h09
Dispõe sobre a implantação de medidas Locais de Combate e Prevenção - MLCP a Campanha constante do Sinal Vermelho no Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 22.09.21 (Autora: vereadora Brasilia Aparecida Neves Farias - CIDA). 22.09.21
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Lei nº 1.460_96: por Almir — última modificação 04/05/2021 09h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a regularização da ocupação de imóveis público as quadras A, B e C e também alienar os mesmos pelo preço da avaliação, para aqueles que detém a posse e dá outras providências. 10.04.96
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PORTARIA N°63,DE 15 DE MAIO DE 2025: por Valter Hesse — última modificação 21/08/2025 11h39
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Lei nº 437_67: por Almir — última modificação 09/11/2020 12h59
Dispõe sobre denominação de cargo. Servidores - funcionalismo. 07.12.67
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Ordem do dia: Câmara votou três projetos nessa segunda: por Walmir — publicado 14/09/2016
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Lei nº 1.368_92: por Almir — última modificação 30/04/2021 10h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder autorização ao Banco do Brasil S/A a reter parte das quantias do Fundo de Participação dos Município - FPM destinados ao pagamento de parcelamento de dívida junto ao INSS e dá outras providências. 02.04.92
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Lei Complementar nº 039/2015: por Almir — última modificação 23/02/2018 12h11
Altera a Tabela 1-B, do Anexo II, do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003 e dá outras providências. 06.10.15
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Lei nº 581_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 11h29
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um escavo-carregador. 14.07.71
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI APRESENTA INDICAÇÕES, PROJETO DE LEI E REQUERIMENTO NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025: por Rodrigo Domingues de Oliveira — publicado 12/08/2025
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Lei nº 2.796_22: por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h53
Institui a Secretaria Municipal de Turismo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.421/2014, que dispões sobre a estrutura administrativa do Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 30.06.22
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