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Arquivo Lei nº 293_63
por Almir — última modificação 19/10/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de 25% nos vencimentos dos funcionários da prefeitura. Funcionalismo - servidores. 27.11.63
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1963
Arquivo Lei nº 2.790_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 13/04/2026 08h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 02.05.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2022
Arquivo Lei nº 2.821_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h31
Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossial (CAPS) de Amambai/MS, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2022
Arquivo Lei nº 2.730_2021
por Almir — última modificação 14/05/2021 10h27
Dá denominação ao Paço Municipal de Amambai/MS, e dá outras providências. (Sidney Vargas Batista). 29.04.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
Arquivo Lei nº 2.606_2018
por Almir — última modificação 10/09/2020 10h45
Inclui no Calendário de eventos oficiais de Amambai e Semana Municipal de valorização do Professor. 23.07.18
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2018
Arquivo Lei nº 2.525_2016
por Almir — última modificação 03/05/2021 08h39
Programa de Incentivo à Produtividade (Agente comunitário de saúde e Agente de combate de endemias). 12.12.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.522_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h16
Dá denominação à área de lazer, na Vila Cristina, como Parque Nicanor Alves do Amaral. 24.11.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.520_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h13
Institui o Dia da Consciência Negra e a Semana da Consciência Negra, no calendário municipal. 24.11.16
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.475_2015
por Almir — última modificação 17/08/2020 11h11
Inclui no Calendário Oficial de Eventos a Festa do Milho, realizada pela Igreja Batista Central. 29.10.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.425_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 10h29
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso e Exploração de imóvel. 13.02.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
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