PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2026
PROCESSO ADM Nº 01/2026 - LISTA ATUALIZADA 19/02/2026 - CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026
CREDENCIAMENTO e posterior contratação de credenciamento de emissoras de rádio para a transmissão de sinal via rádio FM com abrangência local de forma não exclusiva, bem como contratação de empresa para prestação de serviços comuns de jornal impresso, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, visando ampla divulgação de informações de utilidade pública institucional desta Câmara Municipal e divulgação de atos oficiais pertinentes a atuações parlamentares desenvolvidos ou em desenvolvimento, conforme descrições e remunerações descritas no termo de referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
OBJETO: Aquisição de uniforme para uso dos servidores durante as atividades desta Câmara Municipal, conforme especificações mínimas constantes neste Termo de Referência do Processo Administrativo nº 02/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
OBJETO: Aquisição de materiais e ferramentas leves, os quais serão utilizados em pequenas manutenções do prédio desta Câmara Municipal, com entrega imediata e integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
OBJETO: Aquisição de passagens aéreas, ida e volta, saindo de Campo Grande/MS até Brasília-DF, para os vereadores Cassiano Dutra Cardozo, Paulo Sérgio Gomes da Silva e Runes de Oliveira, com saída no dia 10 de março de 2026, às 16h50 e retorno no dia 13 de março de 2026 às 21h05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
Aquisição de acessórios para serem instalados na moto adquirida recentemente por esta Câmara Municipal, conforme especificados no Termo de Referência, com entrega imediata e integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
Contratação de empresa, visando a confecção de materiais gráficos, para atender a demanda dos Setores Administrativo, Contábil e Jurídico da Câmara Municipal de Amambai, conforme especificados no Termo de Referência,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
Aquisição de materiais de consumo para a Copa/Cozinha deste Poder Legislativo para o período de 2026, conforme especificados no Termo de Referência, com entrega imediata e integral
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Certificados Digitais, sendo 09 (nove) e-CPFs do tipo A3, com token, para uso de servidores e autoridades da Câmara Municipal de Amambai/MS e 01 (um) e-CNPJ do tipo A3, com token para certificação de documentos junto à Receita Federal do Brasil, TCE/MS e assinaturas digitais de documentos oficiais, conforme especificações mínimas constantes no termo de referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de placas em aço inox, lonas impressas, painel de lona e quadro de ferro, conforme especificado no Termo de Referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
OBJETO: Contratação de empresa autorizada para realização de instalação, desinstalação e manutenção corretiva em poltronas da fabricante marca MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, por meio de inexigibilidade de licitação, com a empresa C3 CASA E ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ sob nº 41.818.732/0001-70, de acordo com as seguintes especificações e condições abaixo, devidamente cadastrada e com carta de exclusividade na prestação de serviços de assistência técnica e montagem da linha Arena, produzida pela fabricante acima descrita, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Amambai/MS, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/2021.
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