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Arquivo Lei Complementar 101_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/04/2025 09h17
Lei Complementar nº 101/2025 – Dispõe sobre modificação da Lei Complementar Municipal nº 030/2014, e dá outras providências. (republicada no Diário Oficial 3818, de 10.04.25) servidores públicos.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.918_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2025 08h17
Lei 2.918_25 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amambai –PREVIBAI.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei 2.916_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2025 11h26
Lei 2.916_25 – Institui o Dia do Artesão e Artesã (19 de Março)e Semana Municipal do Artesanato. 02.04.25
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei nº 2.915_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2025 11h25
Lei 2.915_25 – Institui o Dia Municipal (27 de setembro) da Adoção Animal no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências. 02.04.25
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei nº 2.917_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2025 11h24
Lei 2.917_25 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. 02.04.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.916_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2025 11h23
Lei 2.915_25 – Institui o Dia Municipal (27 de setembro) da Adoção Animal no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências. 02.04.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.915_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2025 11h19
Lei 2.915_25 – Institui o Dia Municipal (27 de setembro) da Adoção Animal no âmbito do Município de Amambai e dá outras providências. 02.04.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.914_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/03/2025 11h02
Lei 2.914_25 – Concede reajuste vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 24.03.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 2.913_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/03/2025 11h08
Lei 2.913_25 – Concede reajuste vencimentos dos servidores do Executivo. 24.03.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei Complementar nº 101/2025
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/03/2025 10h51
Lei Complementar nº 101/2025 – Dispõe sobre modificação da Lei Complementar Municipal nº 030/2014, e dá outras providências. 25.03.25
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Câmara de Vereadores
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