-
Resolução nº 01_2009
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
06/05/2024 10h51
Altera o Artigo 129, do Regimento Interno da Câmara Municipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2009
-
Resolução nº 05/2005
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
03/05/2024 11h50
Resolução nº 05/2005 – Regulamenta o repasse de recursos destinados a indenizar as despesas de custeio decorrentes do exercício das atividades parlamentares dos vereadores
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2005
-
Resolução nº 04/2005
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
03/05/2024 11h49
Resolução nº 04/2005 – Designar os vereadores Josmair Cardoso, Roberto Rodrigues Rojo e Osvaldo Machado Franco (Coconho) para comporem uma Comissão Especial, de acordo com os artigos 36 e 41, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2005
-
Resolução nº 03/2005
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
03/05/2024 11h48
Resolução nº03/2005 – Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2005
-
Resolução nº 02/2005
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
03/05/2024 11h47
Resolução nº 02/2005 – Dispõe sobre a fixação de limite semanal de xérox para cada vereador
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2005
-
Resolução nº 01/2005
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
03/05/2024 11h46
Resolução nº 01/2005 – Dispõe sobre a Alteração das tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2005
-
Resolução Legislativa nº 02/2003
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
29/04/2024 11h34
Resolução Legislativa nº 02/2003 – Dispõe sobre a remuneração dos vereadores de Amambai.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2003
-
Resolução Legislativa nº 01/2003
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
29/04/2024 11h30
Resolução Legislativa nº01/2003 – Revoga Resolução Legislativa 01/2003 – Revoga Resolução Legislativa nº 06/2002, que dispõe sobre a Remuneração dos vereadores.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2003
-
Decreto Legislativo nº 04/2003
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
29/04/2024 11h29
Decreto Legislativo nº 04/2003 – Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadania a sra. Anna Mae Louise Wollerman.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2003
-
Decreto Legislativo MD nº 03/2003
-
por Almir Farias da Cunha
—
última modificação
29/04/2024 11h27
Decreto Legislativo MD nº 03/2003 – Fixa o número de 13 (treze) vereadores para o município, conforme dados populacionais fornecido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios anteriores a 2014
/
2003
