Câmara Municipal de Vereadores

Lei Orgânica de Amambai - texto atualizado com todas as emendas: por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/11/2021 08h59
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Leis - Entidades de Utilidade Pública: por Almir Farias da Cunha — publicado 17/03/2025
Localizado em Leis
Leis - Fundos Municipais: por Almir Farias da Cunha — última modificação 17/03/2025 11h37
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Leis - PREVIBAI: por Almir Farias da Cunha — publicado 18/03/2025
Localizado em Leis
PPA e Plano Diretor: por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/03/2025 08h45
Localizado em Leis / Leis - Plano Diretor
PREVIBAI: por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/06/2025 10h16
Localizado em Leis / Leis - PREVIBAI
Projeto de Resolução nº 01/2013 - Rejeitado: por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/09/2021 11h23
Altera o Artigo 129, do Regimento Interno. REJEITADO por 7 votos à 5.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2013 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Projeto de Resolução nº 04/2017 - rejeitado: por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/09/2021 11h46
Alteram os artigos 12 e 131 da Resolução Legislativa MD nº 03/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai) e dá outras providências. Autor: Vereador Chico Ratier. - REJEITADO.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2017
Projeto de Resolução nº 02/2012: por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/09/2021 11h18
Altera os artigos 9º e 10º do Regimento Interno - FOI REJEITADO por 5 votos a 3
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2011 - 2012 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais: por Almir Farias da Cunha — publicado 08/09/2021
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 64

Resultado da busca