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Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2003
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h30
Resolução Legislativa nº01/2003 – Revoga Resolução Legislativa 01/2003 – Revoga Resolução Legislativa nº 06/2002, que dispõe sobre a Remuneração dos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2004
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/04/2024 10h46
Resolução Legislativa nº 01/2004 – Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Amambai, para a Legislatura 2005 a 2008.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2004
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2009
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/09/2021 10h58
Altera o Artigo 129
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2009 - Revogado pela Resolução MD 03/2013
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2011
por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 11h50
Reajusta vencimento dos servidores do Poder Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2011
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2015
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h52
14) Resolução Legislativa nº 01/2015 Cria Comissão Especial para fiscalizar as obras paralisadas na Praça Central e nas vilas Cassiano Marcelo e Mangay. 24.11.15
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2015
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2016
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h03
19) Resolução Legislativa nº 01/2016 Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Amambai. 22.03.2016
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2016
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h18
24) Resolução Legislativa nº 01/2017 Dispõe sobre a constituição da Comissão de Honraria e Representação. 16.05.17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2017
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2018
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h24
29) Resolução Legislativa nº 01/2018 Constituição da Comissão de Honrarias. 05.03.18
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2018
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2019
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h31
35) Resolução Legislativa nº 01/2019 Institui o Concurso de Frases em comemoração aos 71 anos de Amambai. 30.04.23
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2019
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2020
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h37
40) Resolução Legislativa nº 01/2020 Altera os Artigos 9º, 10, 12 e 16; Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 16 e suprime o Parágrafo único do Artigo 12, do Regimento Interno da Câmara de Amambai e dá outras providências. 01.12.20
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2020
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