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Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h46
46) Resolução Legislativa nº 01/2022 Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Honraria e Representação da Câmara Municipal. 07.03.22
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2022
Arquivo Resolução MD nº 01/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h47
47) Resolução MD nº 01/2022 Conceder licença à vereadora Lígia da Silva Machado. 23.02.22
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2022
Arquivo Resolução MD nº 03/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h49
49) Resolução MD nº 03/2022 Revoga a Resolução MD 02/2022. 06.06.22
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2022
Arquivo Resolução MD nº 04/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h50
50) Resolução MD nº 04/2022 Dispõe sobre a Regulamentação do disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/21, referente aos bens de consumo. 01.08.22
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2022
Arquivo Resolução MD nº 05/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h51
51) Resolução MD nº 05/2022 Dispõe sobre procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal. 01.08.22
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2022
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h48
48) Resolução MD nº 02/2022 Nomeia o vereador Gustavo Otano Simões, como membro de Comissões que Menciona. 08.03.22
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2022
2023
por Almir Farias da Cunha — publicado 22/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios após 2014 até 2025
Arquivo Decreto Legislativo nº 01/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h52
52) Decreto Legislativo nº 01/2023 Outorga Títulos Honoríficos de Cidadania Ailton Salgado Rosendo Alexsandro de Souza Ateris Olímpio Zanella Fistarol Deodósio Antonio Zagonel Dirceu Espelho Rossi Eric Carlos Corrêa da Cruz Francisco Sérgio Gonsiorkiewiez Janete Biazeti Pereira Araújo João Butarelli Josué Carlos de Barros Roque Silvestre Rosa Ester Giovenardi Teresinha Rodrigues Rossi 12.09.23
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2023
Arquivo Resolução Legislativa nº 01/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h53
53) Resolução Legislativa nº 01/2023 Altera o Artigo 2º e suprime o Artigo 7º da Resolução Legislativa nº 01/2021, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher”, na Câmara Municipal. 14.02.23
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2023
Arquivo Resolução Legislativa nº 02/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h54
54) Resolução Legislativa nº 02/2023 Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Honraria e Representação. 15.08.23
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2025 / 2023
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