2023

por Almir Farias da Cunha publicado 22/03/2024 11h56, última modificação 22/03/2024 11h56

Decreto Legislativo nº 01/2023

52) Decreto Legislativo nº 01/2023 Outorga Títulos Honoríficos de Cidadania Ailton Salgado Rosendo Alexsandro de Souza Ateris Olímpio Zanella Fistarol Deodósio Antonio Zagonel Dirceu Espelho Rossi Eric Carlos Corrêa da Cruz Francisco Sérgio Gonsiorkiewiez Janete Biazeti Pereira Araújo João Butarelli Josué Carlos de Barros Roque Silvestre Rosa Ester Giovenardi Teresinha Rodrigues Rossi 12.09.23

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Resolução Legislativa nº 01/2023

53) Resolução Legislativa nº 01/2023 Altera o Artigo 2º e suprime o Artigo 7º da Resolução Legislativa nº 01/2021, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher”, na Câmara Municipal. 14.02.23

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Resolução Legislativa nº 02/2023

54) Resolução Legislativa nº 02/2023 Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Honraria e Representação. 15.08.23

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Ato da Mesa nº 001_2023

Regulamenta pagamento Verba Indenizatória

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