2022

por Almir Farias da Cunha publicado 22/03/2024 11h54, última modificação 22/03/2024 11h54

Decreto Legislativo nº 01/2022

43) Decreto Legislativo nº 01/2022 Outorga Título Honorífico de Cidadania do município de Amambai/MS ao senhor Eduardo Corrêa Riedel. 14.03.22

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Decreto Legislativo nº 02/2022

44) Decreto Legislativo nº 02/2022 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Amambai. 07.06.22

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Decreto Legislativo nº 03/2022

45) Decreto Legislativo nº03/2022 Outorga Títulos Honoríficos de Cidadania André Vicente Ferreira Arlete Elaine Poll Carlos Antonio Garcete Ribeiro Enizete Soares Zorzan Velilha Italino Bonamigo Jorge Prochera José Antonio Busato Norivalson da Silva Vieira Paulo Augusto Rafael Gollo Majzoub Sandra Regina Bampi Sebastiana Silva Souza Waldi Hugo Braucks 19.09.22

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Resolução Legislativa nº 01/2022

46) Resolução Legislativa nº 01/2022 Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Honraria e Representação da Câmara Municipal. 07.03.22

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Resolução MD nº 01/2022

47) Resolução MD nº 01/2022 Conceder licença à vereadora Lígia da Silva Machado. 23.02.22

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Resolução MD nº 03/2022

49) Resolução MD nº 03/2022 Revoga a Resolução MD 02/2022. 06.06.22

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Resolução MD nº 04/2022

50) Resolução MD nº 04/2022 Dispõe sobre a Regulamentação do disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/21, referente aos bens de consumo. 01.08.22

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Resolução MD nº 05/2022

51) Resolução MD nº 05/2022 Dispõe sobre procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal. 01.08.22

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Resolução Legislativa nº 02/2022

48) Resolução MD nº 02/2022 Nomeia o vereador Gustavo Otano Simões, como membro de Comissões que Menciona. 08.03.22

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Ato da Mesa nº 01_2022

Regulamenta Pagamento de Verba Indenizatória

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