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Lei nº 2.919_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/05/2025 09h02
Sistema Único de Saúde - leito separado para mães de natimorto e as diagnosticadas com óbito fetal. 11.04.25
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Leis 2020 a 2026
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2025
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Lei nº 2.920_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/05/2025 11h50
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.049/2007, consolidada pela Lei Municipal nº 2.366/2013, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã. 11.04.25
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Leis 2020 a 2026
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Lei nº 2.926_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
05/06/2025 10h15
Origem e Autoria: Prefeitura de Amambai.
Dispõe sobre a aprovação e publicação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Amambai/MS e dá outras providências. 30.05.25
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Leis 2020 a 2026
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Lei nº 2.927_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
05/06/2025 10h19
Autoria e origem: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 04.06.25
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Leis 2020 a 2026
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Lei nº 2.928_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
17/06/2025 09h29
Lei 2.928_25 – Institui o Programa Municipal de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsável para as mulheres, no âmbito do município de Amambai. 16.06.25
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Leis 2020 a 2026
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Lei nº 2.929_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
18/06/2025 11h45
Lei 2.929_25 – Dispõe sobre a instituição da Medalha Solon Ribeiro. 16.06.25
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Leis 2020 a 2026
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Lei nº 2.930_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
18/06/2025 11h46
Lei 2.930_25 – Dispõe sobre doação de lotes e/ou construção de moradias para pessoas em vulnerabilidade, substituição de moradias situadas em áreas de risco, áreas de preservação permanente e em situações precárias, cria o programa habitacional CASA VIVA, e dá outras providências. 17.06.25
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Leis 2020 a 2026
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Lei nº 2.931_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
18/06/2025 11h47
Lei 2.931_25 – Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul – CONISUL, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providências. 17.06.25
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Leis 2020 a 2026
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Lei nº 2.932_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
18/06/2025 11h48
Lei 2.932_25 – Altera dispositivo da Lei Municipal 2.898/2024 (transporte escolar para discentes – professores das escolas públicas de Amambai. 17.06.25
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Leis 2020 a 2026
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Lei nº 2.933_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
23/06/2025 10h22
Lei 2.933_25 – Institui o Fundo Municipal para Execução do Contorno Viário de Amambai/MS, e dá outras providências. 17.06.25
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Leis 2020 a 2026
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