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Decreto Legislativo nº 01_2025
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/12/2025 12h29
Decreto Legislativo 01_25
Outorga Títulos Honoríficos de Cidadania do Município de Amambai para:
Adail de Souza Rodrigues
Antonio Soares Leite
Aparecido Sidinei Gomes
Araci da Silva Costa
Darci José da Silva
Dilmar Claro de Azevedo
Edmilson da Silva
Honório Madson Ramos Moraes
Luiz Otavio Raposo
Dr. Luiz Ovando
Marcos Alves da Fonseca
Pe. Nikolaus Gelinger Gafeor
Rudinei da Silva Maciel
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2025
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Decreto Legislativo nº 02/2004
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/04/2024 10h31
Decreto Legislativo nº 02/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Luis Henrique de Almeida Bruno e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2004
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Decreto Legislativo nº 02/2005
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
29/04/2024 10h28
Decreto Legislativo nº 02/2005 – Altera o inciso “X” e acrescenta inciso “XI”, do Artigo 6º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2005
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Decreto Legislativo nº 02/2013
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
21/03/2024 11h08
Aprova Parecer do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 2010, do então prefeito Dirceu Lanzarini.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2013
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Decreto Legislativo nº 02/2015
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h49
10) Decreto Legislativo nº 02/2015
Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadania do Município de Amambai ao Sr. JOSÉ AROLDO GALASSINI. 12.05.15
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2015
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Decreto Legislativo nº 02/2016
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h02
18) Decreto Legislativo nº 02/2016
Aprova Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado ao exercício de 2013 e dá outras providências. 13.12.16
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2016
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Decreto Legislativo nº 02/2022
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
12/12/2023 11h42
44) Decreto Legislativo nº 02/2022
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Amambai. 07.06.22
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2022
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Decreto Legislativo nº 02/2024
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
30/01/2025 12h46
Dispõe sobre pedido pessoal de renúncia do vereador Valter Brito da Silva, e extinção de mandato e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2024
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Decreto Legislativo nº 02_2000
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
18/04/2024 11h39
Decreto Legislativo nº 02/2000 – Dispõe sobre a Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Amambai.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2000
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Decreto Legislativo nº 02_2001
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/04/2024 11h49
Decreto Legislativo nº 02/2001 – Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadania e dá outras providências aos senhores Dirceu Luiz Lanzarini, Marçal Gonçalves Leite Filho e Ramez Tebet.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2001