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Arquivo Decreto Legislativo nº 01_2007
por Almir Farias da Cunha — última modificação 09/04/2024 11h44
Decreto Legislativo nº 01/2007 – Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, sobre as Contas da Prefeitura de Amambai. Ordenador de Despesas prefeito Dirceu Luiz Lanzarini - Exercício 2002.
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Arquivo Decreto Legislativo nº 01_2008
por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/04/2024 12h25
Decreto Legislativo nº 01/2008 – Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre as contas da Prefeitura de Amambai. 15.06.2008.
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Arquivo Decreto Legislativo nº 01_2009
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/04/2024 16h29
Decreto Legislativo nº 01/2009 – Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos, de Cidadania do Município de Amambai, aos senhores Alessandro Godoi Brabosa, André Puccinelli, Antonio Carlos Biffi, Antonio Ferreira da Cruz Filho, Geraldo Resende Pereira, Nanci de Jesus Albuquerque Pissini, Nelson Antônio da Cruz, Nelson Trad, Ricardo Rotunno, Rosa Maria Osorski (in memorian), Sérgio Diozébio Barbosa, Thiago Nagasawa Tanaka e Valter Pereira de Oliveira.
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Arquivo Decreto Legislativo nº 01_2025
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2025 12h29
Decreto Legislativo 01_25 Outorga Títulos Honoríficos de Cidadania do Município de Amambai para: Adail de Souza Rodrigues Antonio Soares Leite Aparecido Sidinei Gomes Araci da Silva Costa Darci José da Silva Dilmar Claro de Azevedo Edmilson da Silva Honório Madson Ramos Moraes Luiz Otavio Raposo Dr. Luiz Ovando Marcos Alves da Fonseca Pe. Nikolaus Gelinger Gafeor Rudinei da Silva Maciel
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Arquivo Decreto Legislativo nº 02/2004
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/04/2024 10h31
Decreto Legislativo nº 02/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Luis Henrique de Almeida Bruno e dá outras providências.
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Arquivo Decreto Legislativo nº 02/2005
por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 10h28
Decreto Legislativo nº 02/2005 – Altera o inciso “X” e acrescenta inciso “XI”, do Artigo 6º, da Lei Orgânica de Amambai.
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Arquivo Decreto Legislativo nº 02/2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 21/03/2024 11h08
Aprova Parecer do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 2010, do então prefeito Dirceu Lanzarini.
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Arquivo Decreto Legislativo nº 02/2015
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h49
10) Decreto Legislativo nº 02/2015 Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadania do Município de Amambai ao Sr. JOSÉ AROLDO GALASSINI. 12.05.15
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Arquivo Decreto Legislativo nº 02/2016
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h02
18) Decreto Legislativo nº 02/2016 Aprova Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado ao exercício de 2013 e dá outras providências. 13.12.16
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Arquivo Decreto Legislativo nº 02/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h42
44) Decreto Legislativo nº 02/2022 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Amambai. 07.06.22
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