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Decreto Legislativo nº 02/2004
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/04/2024 10h31
Decreto Legislativo nº 02/2004 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor Luis Henrique de Almeida Bruno e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2004
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Decreto Legislativo nº 02/2005
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
29/04/2024 10h28
Decreto Legislativo nº 02/2005 – Altera o inciso “X” e acrescenta inciso “XI”, do Artigo 6º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2005
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Decreto Legislativo nº 02/2013
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
21/03/2024 11h08
Aprova Parecer do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 2010, do então prefeito Dirceu Lanzarini.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2013
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Decreto Legislativo nº 02/2015
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 10h49
10) Decreto Legislativo nº 02/2015
Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadania do Município de Amambai ao Sr. JOSÉ AROLDO GALASSINI. 12.05.15
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2015
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Decreto Legislativo nº 02/2016
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
22/03/2024 11h02
18) Decreto Legislativo nº 02/2016
Aprova Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado ao exercício de 2013 e dá outras providências. 13.12.16
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2016
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Decreto Legislativo nº 02/2022
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
12/12/2023 11h42
44) Decreto Legislativo nº 02/2022
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Amambai. 07.06.22
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2022
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Decreto Legislativo nº 02/2024
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
30/01/2025 12h46
Dispõe sobre pedido pessoal de renúncia do vereador Valter Brito da Silva, e extinção de mandato e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2024
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Decreto Legislativo nº 02_2000
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
18/04/2024 11h39
Decreto Legislativo nº 02/2000 – Dispõe sobre a Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito de Amambai.
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Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2000
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Decreto Legislativo nº 02_2001
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
16/04/2024 11h49
Decreto Legislativo nº 02/2001 – Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadania e dá outras providências aos senhores Dirceu Luiz Lanzarini, Marçal Gonçalves Leite Filho e Ramez Tebet.
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Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2001
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Decreto Legislativo nº 02_2002
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
15/04/2024 12h21
Decreto legislativo nº 02/2002 – Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadania à Senhora Marisa Joaquina Monteiro Serrano.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2002