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Resolução Legislativa nº 01/2023
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
12/12/2023 11h53
53) Resolução Legislativa nº 01/2023
Altera o Artigo 2º e suprime o Artigo 7º da Resolução Legislativa nº 01/2021, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher”, na Câmara Municipal. 14.02.23
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2023
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Resolução Legislativa nº 02/2023
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
12/12/2023 11h54
54) Resolução Legislativa nº 02/2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Honraria e Representação. 15.08.23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2023
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2024
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por Almir Farias da Cunha
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publicado
22/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc...
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Exercícios após 2014 até 2025
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Lei nº 2.874_24
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
08/04/2024 11h02
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.860/2023, que "aumenta o limite do valor do auxílio financeiro, detinado à ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AMAMBAI-DOURADOS (AUNAD) e AUNIBAI.
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2024
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Decreto Legislativo nº 01/2024
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 10h40
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, exercício financeiro de 2016, e dá outra sprovidências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2024
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Decreto Legislativo nº 02/2024
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
30/01/2025 12h46
Dispõe sobre pedido pessoal de renúncia do vereador Valter Brito da Silva, e extinção de mandato e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2024
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Ato da Mesa nº 001_2020
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 11h22
Verba Indenizatória
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Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2020
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Ato da Mesa nº 001_2019
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 11h36
Regulamenta o pagamento da verba indenizatória pelo exercício da função de vereador.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2019
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Ato da Mesa nº 001_2018
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
26/03/2024 11h52
Regulamenta o pagamento da verba indenizatória pelo exercício da função de vereador.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2025
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2018
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Resolução MD nº 01_2006
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
05/04/2024 16h11
Resolução MD nº 01/2006 – Nomeia os vereadores Andréia Jaqueline Casagrande Raymundo, Josué Carlos de Barros e Osvaldo Machado Franco, para comporem Comissão Especial de Representação e Honrarias, para concessão de Títulos Honoríficos ao senhor Luizinho Lorenzetti e senhora Rosa Maria Osorski.
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Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2006
