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Ata da Sessão Ordinária 008_2021 - 22.03.2021
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por Almir
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última modificação
18/05/2021 08h43
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas - 2021 e 2022
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Atas 2021
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Ata da Sessão Ordinária 009_2021 - 05.04.2021
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por Almir
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última modificação
18/05/2021 08h42
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas - 2021 e 2022
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Atas 2021
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Lei nº 2.731_2021
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por Almir
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última modificação
14/05/2021 10h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Amambai COMCISP, e dá outras providências. 29.04.21
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.732_2021
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por Almir
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última modificação
14/05/2021 10h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília - BRB, com garantias da União e/ou do Fundo de Participação dos Município e dá outras providências. 11.05.21
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.730_2021
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por Almir
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última modificação
14/05/2021 10h27
Dá denominação ao Paço Municipal de Amambai/MS, e dá outras providências. (Sidney Vargas Batista). 29.04.21
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.729_2021
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por Almir
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última modificação
14/05/2021 10h26
Institui como atividads essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física, no âmbito do Município de Amambai/MS dá outras providências. 20.04.21
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.728_2021
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por Almir
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última modificação
14/05/2021 10h25
Dá denominação a alas do Hospital Regional de Amambai, e dá outras providências. 09.04.21
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
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Lei nº 2.191_2009
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por Almir
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última modificação
11/05/2021 10h19
Plano Purianual 2010 a 2013. 26.10.09
Localizado em
Leis
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Leis 2000 a 2009
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2009
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Lei nº 1.102_85
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por Almir
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última modificação
06/05/2021 11h40
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo. (Luiza Ribeiro - Coronel Sapucaia). 02.12.85
Localizado em
Leis
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Leis 1980 a 1989
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1985
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Lei nº 1.575_99
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por Almir
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última modificação
06/05/2021 09h44
Altera redação da Lei Municipal nº 1.550/99 e dá outras providências. (Que Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do Município junto a União). 09.12.99
Localizado em
Leis
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Leis 1990 a 1999
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1999
