Câmara Municipal de Vereadores

Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 06/02/2024 10h54
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PROCESSO ADM Nº 003-2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: por Edineia — última modificação 05/02/2024 10h43
Confecção de materiais gráficos, para atender a demanda dos Setores Administrativo, Contábil e Jurídico da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
PROCESSO ADM Nº 001-2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: por Edineia — última modificação 29/01/2024 10h07
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Locação de Impressoras e Multifuncionais, totalizando 07 equipamentos que estão definidos no TR, incluso o fornecimento de peças, toner, cilindro e assistência técnica, com franquia de 12.000 cópias/mês para atender a Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Resolução MD nº 04/2022: por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h50
50) Resolução MD nº 04/2022 Dispõe sobre a Regulamentação do disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/21, referente aos bens de consumo. 01.08.22
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2022
Emenda a Lei Orgânica nº 01/2020: por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h36
39) Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020 Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 21.12.20
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2020
Resumo da Sessão Extraordinária, realizada no dia 04 de Dezembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.: por Rose — publicado 07/12/2023
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de Dezembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.: por Rose — publicado 06/12/2023
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de Novembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.: por Rose — publicado 30/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 2.857_23: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amambai - PREVIBAI, e dá outras providências. 31.10.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Lei nº 2.856_23: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h29
Dispõe sobre homologação da reavaliação atuarial de 2023, altera o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de previdência social custeado pelo Ente Federativo e, dá outras providências. 31.10.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023

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