Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de Dezembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de Dezembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.
No dia 04 de Dezembro de 2023, realizou-se mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Amambai, sob a Presidência da Vereadora Lígia Machado da Silva, auxiliada pela Vereadora Brasília Aparecida Neves Farias e pelo Primeiro Secretário, Vereador Anilson de Souza Rodrigues Mansano, e, Segundo Secretário, Vereador Paulo Sérgio Gomes da Silva, com a presença dos senhores Vereadores: Gustavo Otaño Simões, Geverson Vicentim, Janete Moraes Obal Córdoba, Jayson de Souza Morais, Joanir Martins, Odil Cléris Toledo Puques, Roberto Peres e Rosa Linda Rodrigues. Com ausência do vereador Valter Brito da Silva. A Presidente declarou aberta a presente Sessão na forma Regimental. Expediente: iniciou a Sessão com a leitura bíblica de um Salmo. A seguir, a Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 036/2023, realizada no dia 27 de novembro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência foi feita a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo Municipal: OF/GP/CAM que indica para liderança do Prefeito da Câmara Municipal de Amambai, o vereador Odil Cleris Puques. “Pela Ordem”, o vereador Odil Puques, solicitou à Mesa Diretora a dispensa da leitura dos projetos, apenas a leitura de ofício de encaminhamento do Executivo que encaminham os seguintes Projetos de Leis: PLC 011/2023, PL GP nº 032, 033, 034, 035 e PL GP nº 036/2023. A Presidente acatou o pedido e consultou o plenário, sendo aprovado por unanimidade. OF/GP/CAM nº 047/2023 que encaminha o Projeto de Lei Complementar GP nº 011/2023 que “Altera o §4º, do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 001/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai, e dá outras providências”. OF/GP/CAM Nº 043/2023 que encaminha o Projeto de Lei GP Nº 032/2023 que “Dá denominação a ruas situadas no Residencial Dom Leon, e dá outras providências”. OF/GP/CAM Nº 044/2023 que encaminha o PL GP Nº 033/2023 que “Dá denominação a ruas situadas na Vila Militar dos ST/Sgt do 17º RC MEC, e dá outras providências”. OF/GP/CAM Nº 045/2023 que encaminha o PL GP Nº 034/2023 que “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Amambai, e dá outras providências”. OF/GP/CAM Nº 046/2023 que encaminha o PL GP Nº 035/2023 que “Dá nova denominação à rua que especifica, e dá outras providências”. (Rua Miguel Sanches). OF/GP/CAM Nº 048/2023 que encaminha o PL GP Nº 036/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes e desenvolver ações visando implementar o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências”. Na sequência foi feita a leitura de Ofícios recebidos de diversos. Logo a seguir, a Presidente Lígia Borges passou para a Ordem do Dia: A Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 030/2023, “Pela Ordem” o vereador Odil Puques solicitou a apreciação do projeto em tela em Segunda e Última Discussão e Votação, sendo o pedido do vereador aprovado por unanimidade. A seguir, a Presidente colocou em Segunda e Última Discussão e Votação o Mérito do Projeto de Lei GP nº 030/2023 – “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do exercício de 2024”. Na sequência, a Presidente passou para o Grande Expediente manifestando pelo tempo regimental de 07 (sete) minutos, os seguintes vereadores: Rosa Linda (Rosa da Saúde), Odil Puques, Paulo Sérgio Locutor, Roberto Sangue Bom, Anilson Prego, Cida Farias, Janete Córdoba, a Presidente passou os trabalhos à Vice-Presidente para fazer o uso da palavra no Grande Expediente, retornando aos trabalhos a Presidente passou a palavra vereador Paulo Sérgio locutor que manifestou pela liderança do PP. E, nada mais a ser tratado, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.