Câmara Municipal de Vereadores

Emenda à Lei Orgânica nº 02/2014: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h27
05) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2014 Altera o Artigo 20; Altera o caput do Artigo 43; Altera o Inciso XX do Artigo 47 e acrescenta os §§ 1º e 2º do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2014
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h27
04) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2014 Altera o Inciso VI do Artigo 13; § 2º do Artigo 17 e caput do Artigo 19 e §§ 1º e 3º da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2014
PROCESSO ADM Nº 010/2024 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: por Edineia — última modificação 22/03/2024 09h51
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Internet, sendo 02 (duas) velocidades, uma de 700 Mbps para rede cabeada e outra de 500Mbps para o Wi-fi do Prédio da Câmara Municipal de Amambai, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 010/2024 de Dispensa de Licitação nº 08/2024.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de março de 2024, na cidade de Amambai/MS.: por Lidenir Dutra da silva — publicado 21/03/2024
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Emenda a Lei Orgânica: por Almir Farias da Cunha — última modificação 20/03/2024 10h49
Veda nomeação para o cargo de secretários municipais, de cidadãos condenados por atos ilícitos.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2012
Emenda a Lei Orgânica: por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 11h45
Quantitativo de vereadores e define duração de legislatura.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2011
Emenda a Lei Orgânica: por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 10h20
Fica acrescida ao art. 101, da Lei Orgânica, o § 3º - Licença Maternidade.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2010
Decreto Legislativo nº 01/2010: por Almir Farias da Cunha — última modificação 19/03/2024 10h02
Decreto Legislativo nº 01/2010 - Acrescenta o § 3º, ao art. 101 da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2010
PROCESSO ADM Nº 05 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: por Edineia — última modificação 19/03/2024 08h52
Aquisição de materiais de consumo para o Setor de Serviços Gerais deste Poder Legislativo para o período de 2024
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
PROCESSO ADM Nº 04-2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: por Edineia — última modificação 19/03/2024 08h39
Aquisição de materiais de consumo para a Copa/Cozinha deste Poder Legislativo para o período de 2024.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024

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