Resultado da busca por lei

3619 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 2017 - Emenda à Lei Orgânica 02/2017
por Almir Farias da Cunha última modificação 30/08/2021 11h51
Acrescenta Artigo 15-A - Verba Indenizatória
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo 2020 - Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020
por Almir Farias da Cunha última modificação 30/08/2021 11h52
Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo object code 2020 - Emenda à Lei Orgânica nº 02/2020 - Arquivado
por Almir Farias da Cunha última modificação 23/03/2022 09h53
Proposta de Emenda 02/20 - Revoga os parágrafos 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14, todos do Art. 62, da LOM. 13.04.2020
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo ECMAScript program ALTERAÇÃO DA LEI SUBSÍDIO VEREADORES
por Ronaldo Luiz Vanzin última modificação 16/11/2023 12h58
Localizado em Transparência / LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, DIÁRIAS, VERBA INDENIZATÓRIA, SUBSÍDIO DOS VEREADORES
Arquivo Octet Stream ALTERAÇÃO DA LEI VERBA INDENIZATÓRIA
por Ronaldo Luiz Vanzin última modificação 16/11/2023 12h51
Localizado em Transparência / LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, DIÁRIAS, VERBA INDENIZATÓRIA, SUBSÍDIO DOS VEREADORES
Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
por Almir Farias da Cunha publicado 30/08/2021 última modificação 23/03/2022 09h40
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Octet Stream Anexo 11 - Comparativo da Despesa
por Ronaldo Luiz Vanzin última modificação 03/10/2018 09h49
Localizado em Transparência / Balanços / 2017
Arquivo Anexo 13 - Balanco Financeiro
por Ronaldo Luiz Vanzin última modificação 03/10/2018 09h51
Localizado em Transparência / Balanços / 2017
Arquivo Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
por Ronaldo Luiz Vanzin última modificação 03/10/2018 10h13
Localizado em Transparência / Balanços / 2017
Arquivo ANEXOS DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2019
por Adriano Junior Pott última modificação 16/08/2023 11h50
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2019