Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 505_69: por Almir — última modificação 07/12/2020 11h37
Crédito Especial. 03.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Emenda à Lei Orgânica nº 02/2014: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h27
05) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2014 Altera o Artigo 20; Altera o caput do Artigo 43; Altera o Inciso XX do Artigo 47 e acrescenta os §§ 1º e 2º do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2014
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 20/05/2016 19h04
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei nº 2.538_2017: por Almir — última modificação 04/09/2020 11h34
Altera a Lei 1.874_2004 - PREVIBAI.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Lei nº 2.029_2007: por Almir — última modificação 24/06/2020 12h48
Revoga doação de imóvel à Janete Benites. 19.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Lei nº 932_80: por Almir — última modificação 01/02/2021 13h11
Revoga Lei 725_75 - Quadro funcional. 30.05.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Lei nº 499_69: por Almir — última modificação 07/12/2020 10h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Lei nº 2.235_2010: por Almir — última modificação 10/08/2020 09h27
Altera a Lei 1.874_04 - PREVIBAI.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Lei nº 2.084_2008: por Almir — última modificação 30/07/2020 11h37
Campanha de arrecadação de IPTU. 12.03.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Lei nº 375_66: por Almir — última modificação 23/10/2020 11h18
Acrescenta artigo ao Código de Tributos (Lei nº 199_58)
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1966

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