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Lei nº 015_49
por
Almir
—
última modificação
13/10/2020 10h34
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1950. 24.12.49
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1965
/
1949
Lei nº 005_49
por
Almir
—
última modificação
13/10/2020 10h19
Criação de duas escolas primárias, uma na Fazenda Boa Esperança e outra no Distrito de Antonio João. 24.06.49
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1965
/
1949
Lei nº 2.864_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
07/03/2024 11h48
Lei 2.864_23 – Declara de Utilidade Pública o Conselho de Capelania. 14.12.23
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2023
Lei nº 2.139_2008
por
Almir
—
última modificação
05/08/2020 08h40
Cria o Centro de Educação Infantil Pequeno Aprendiz, no Conjunto Alcindo Franco Machado. 24.11.08
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2008
Lei nº 2.086_2008
por
Almir
—
última modificação
31/07/2020 09h31
Subsídios vereadores. 12.03.08
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2008
Lei nº 073_53
por
Almir
—
última modificação
15/10/2020 09h40
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1954. 30.09.53
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1965
/
1953
Lei nº 495_69
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 10h31
Crédito Especial. 26.09.69
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1969
Lei nº 123_56
por
Almir
—
última modificação
15/10/2020 12h08
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1965
/
1956
Histórico com as propostas de Emendas que visavam alterar a LOM
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
23/03/2022 09h55
Processos que tramitaram com intenção de alterar a LOM (aprovados ou não).
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
/
Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
LEI SUBSÍDIO VEREADORES
por
Ronaldo Luiz Vanzin
—
última modificação
16/11/2023 12h55
Localizado em
Transparência
/
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, DIÁRIAS, VERBA INDENIZATÓRIA, SUBSÍDIO DOS VEREADORES
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