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Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de março de 2024, na cidade de Amambai/MS.
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por Lidenir Dutra da silva
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publicado
21/03/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Emenda a Lei Orgânica
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
20/03/2024 10h49
Veda nomeação para o cargo de secretários municipais, de cidadãos condenados por atos ilícitos.
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Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2012
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Emenda a Lei Orgânica
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
19/03/2024 11h45
Quantitativo de vereadores e define duração de legislatura.
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Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2011
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Emenda a Lei Orgânica
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
19/03/2024 10h20
Fica acrescida ao art. 101, da Lei Orgânica, o § 3º - Licença Maternidade.
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Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2010
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Decreto Legislativo nº 01/2010
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
19/03/2024 10h02
Decreto Legislativo nº 01/2010 - Acrescenta o § 3º, ao art. 101 da Lei Orgânica de Amambai.
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Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2010
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PROCESSO ADM Nº 05 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
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por Edineia
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última modificação
19/03/2024 08h52
Aquisição de materiais de consumo para o Setor de Serviços Gerais deste Poder Legislativo para o período de 2024
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Transparência
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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PROCESSO ADM Nº 04-2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
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por Edineia
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última modificação
19/03/2024 08h39
Aquisição de materiais de consumo para a Copa/Cozinha deste Poder Legislativo para o período de 2024.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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RETIFICAÇÃO Nº 02-2024 DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024
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por Edineia
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última modificação
18/03/2024 11h35
JUSTIFICATIVA: Em razão do ponto facultativo no dia 28 de março e feriado no dia 29 de março de 2024, altera-se a data de julgamento. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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EDITAL DO PREGÃO 02/2024 - RETIFICAÇÃO Nº 02/2024
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por Edineia
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última modificação
18/03/2024 11h11
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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Transparência
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Editais
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Editais 2024
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Lei Complementar 098/2023
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
15/03/2024 20h43
Dispõe sobre a transposição de regime celetista para estatutário dos Agentes de Combate às Endemias e Agente Comunitários de Saúde, criados pela Lei Municipal nº 2.045 de 31 de julho de 2007, e dá outras providências. 20.12.23
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Leis
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Leis - Complementares
