Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 2.755_2021: por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h36
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Amambai/MS (COMTUR), e dá outras providências. 06.10.21
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Lei nº 2.754_2021: por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h18
Institui o Programa Municipal de Reabilitação da COVID-19 no município de Amambai/MS, e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Lei nº 2.753_2021: por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/04/2024 11h55
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Amambai/MS no Consórcio Intermunicipal denominado Sul Fronteira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2024, na cidade de Amambai/MS.: por Lidenir Dutra da silva — publicado 27/03/2024
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Emenda a Lei Orgânica nº 02/2017 - verba indenizatória: por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/03/2024 11h57
23) Emenda a Lei Orgânica nº 02/2017 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo Verba Indenizatória para o exercício da atividade parlamentar. 12.12.17
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Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h17
22) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo o Orçamento Impositivo. 20.06.17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2017
Emenda à Lei Orgânica nº 03/2014: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h32
06) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 03/2014 Altera os Artigos 64 e 105 da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 11.03.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2014
Emenda à Lei Orgânica nº 02/2014: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h27
05) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2014 Altera o Artigo 20; Altera o caput do Artigo 43; Altera o Inciso XX do Artigo 47 e acrescenta os §§ 1º e 2º do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2014
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2014: por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h27
04) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2014 Altera o Inciso VI do Artigo 13; § 2º do Artigo 17 e caput do Artigo 19 e §§ 1º e 3º da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
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PROCESSO ADM Nº 010/2024 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: por Edineia — última modificação 22/03/2024 09h51
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Internet, sendo 02 (duas) velocidades, uma de 700 Mbps para rede cabeada e outra de 500Mbps para o Wi-fi do Prédio da Câmara Municipal de Amambai, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 010/2024 de Dispensa de Licitação nº 08/2024.
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