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Arquivo Lei nº 2.757_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h37
Treinamento de Profissionais da Educação e Agentes de Saúde. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.756_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.755_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h36
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Amambai/MS (COMTUR), e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.754_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/04/2024 09h18
Institui o Programa Municipal de Reabilitação da COVID-19 no município de Amambai/MS, e dá outras providências. 06.10.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.753_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/04/2024 11h55
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Amambai/MS no Consórcio Intermunicipal denominado Sul Fronteira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2024, na cidade de Amambai/MS.
por Lidenir Dutra da silva — publicado 27/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 02/2017 - verba indenizatória
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/03/2024 11h57
23) Emenda a Lei Orgânica nº 02/2017 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo Verba Indenizatória para o exercício da atividade parlamentar. 12.12.17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2017
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h17
22) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo o Orçamento Impositivo. 20.06.17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2017
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 03/2014
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h32
06) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 03/2014 Altera os Artigos 64 e 105 da Lei Orgânica do município de Amambai e dá outras providências. 11.03.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2014
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 02/2014
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 10h27
05) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2014 Altera o Artigo 20; Altera o caput do Artigo 43; Altera o Inciso XX do Artigo 47 e acrescenta os §§ 1º e 2º do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2014
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