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Lei nº 505_69
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 11h37
Crédito Especial. 03.12.69
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1969
Emenda à Lei Orgânica nº 02/2014
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
22/03/2024 10h27
05) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 02/2014 Altera o Artigo 20; Altera o caput do Artigo 43; Altera o Inciso XX do Artigo 47 e acrescenta os §§ 1º e 2º do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Amambai e dá outras providências. 18.02.14
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Exercícios após 2014 até 2024
/
2014
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
20/05/2016 19h04
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Lei nº 2.538_2017
por
Almir
—
última modificação
04/09/2020 11h34
Altera a Lei 1.874_2004 - PREVIBAI.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2017
Lei nº 2.084_2008
por
Almir
—
última modificação
30/07/2020 11h37
Campanha de arrecadação de IPTU. 12.03.08
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2008
Lei nº 2.029_2007
por
Almir
—
última modificação
24/06/2020 12h48
Revoga doação de imóvel à Janete Benites. 19.04.07
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2000 a 2009
/
2007
Lei nº 932_80
por
Almir
—
última modificação
01/02/2021 13h11
Revoga Lei 725_75 - Quadro funcional. 30.05.80
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1980 a 1989
/
1980
Lei nº 499_69
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 10h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1966 a 1979
/
1969
Lei nº 2.235_2010
por
Almir
—
última modificação
10/08/2020 09h27
Altera a Lei 1.874_04 - PREVIBAI.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis 2010 a 2019
/
2010
Lei nº 2.082_2008
por
Almir
—
última modificação
30/07/2020 11h26
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Nossa Senhora Auxiliadora. 28.02.08
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2000 a 2009
/
2008
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