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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
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por Edineia
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última modificação
24/02/2026 10h12
OBJETO: CREDENCIAMENTO e posterior contratação de credenciamento de emissoras de rádio para a transmissão de sinal via rádio FM com abrangência local de forma não exclusiva, bem como contratação de empresa para prestação de serviços comuns de jornal impresso, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, visando ampla divulgação de informações de utilidade pública institucional desta Câmara Municipal e divulgação de atos oficiais pertinentes a atuações parlamentares desenvolvidos ou em desenvolvimento, conforme descrições e remunerações descritas no termo de referência.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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EXTRATOS DE CONTRATOS 2026
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
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por Edineia
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última modificação
24/02/2026 10h10
OBJETO: CREDENCIAMENTO e posterior contratação de credenciamento de emissoras de rádio para a transmissão de sinal via rádio FM com abrangência local de forma não exclusiva, bem como contratação de empresa para prestação de serviços comuns de jornal impresso, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, visando ampla divulgação de informações de utilidade pública institucional desta Câmara Municipal e divulgação de atos oficiais pertinentes a atuações parlamentares desenvolvidos ou em desenvolvimento, conforme descrições e remunerações descritas no termo de referência.
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Licitações e Contratos
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EXTRATOS DE CONTRATOS 2026
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Câmara Municipal de Amambai realiza a 3ª Sessão Ordinária de 2026
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por Rodrigo Domingues de Oliveira
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publicado
23/02/2026
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 2.965_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
20/02/2026 12h57
Lei 2.965_25 – Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano do Município de Amambai-MS, e dá outras providências. 18.12.25
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Leis
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…
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Lei nº 2.964_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
20/02/2026 12h57
Lei 2.964_25 – Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Amambai-MS, e dá outras providências. 18.12.25
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Lei nº 2.963_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
20/02/2026 12h49
Lei 2.963_25 – Altera redação da Lei Municipal 2.474_2015 (Horta Municipal)
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Lei nº 2.962_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
20/02/2026 12h47
Lei 2.962_25 – Institui novo Sistema de Controle Interno – Organização estrutura e funcionamento – Controladoria Geral.
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2025
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Lei nº 2.961_25
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
20/02/2026 12h46
Lei 2.961_25 – Institui e inclui no calendário oficial do município – Dia do Policial Penal, do Policial Militar, do Policial Civil e do Bombeiro Militar.
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Leis
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Leis 2020 a 2025
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2025
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PROCESSO ADM Nº 01/2026 - LISTA ATUALIZADA 19/02/2026 - CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026
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por Edineia
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última modificação
20/02/2026 12h40
CREDENCIAMENTO e posterior contratação de credenciamento de emissoras de rádio para a transmissão de sinal via rádio FM com abrangência local de forma não exclusiva, bem como contratação de empresa para prestação de serviços comuns de jornal impresso, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, visando ampla divulgação de informações de utilidade pública institucional desta Câmara Municipal e divulgação de atos oficiais pertinentes a atuações parlamentares desenvolvidos ou em
desenvolvimento, conforme descrições e remunerações descritas no termo de referência.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2026
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Lei Complementar nº 106/2025
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
13/02/2026 11h48
Dá nova redação ao Código de Obras e Edificações do Município de Amambai-MS, e dá outras providências. 18.12.25
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Leis
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Leis - Complementares
