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Arquivo Lei nº 2.866_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/03/2024 11h50
Lei 2.866_23 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. AUNIBAI – Associação dos Universitários de Amambai. 14.12.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 479_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 09h43
Dispõe sobre reserva de um lote para construção da Cadeia Pública. 12.06.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025
por Edineia — última modificação 11/06/2025 10h05
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Consultoria em Gestão Administrativa – Aplicação da Nova lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021” para atuar junto ao Setor de Licitações, Setor de Controle Interno e Compras da Câmara Municipal, objetivando a regulamentação, aplicação e acompanhamento da Lei nº 14.133/21.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / EXTRATOS DE CONTRATOS 2025
Arquivo Lei nº 073_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h40
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1954. 30.09.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
Arquivo Lei nº 2.865_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/03/2024 11h49
Lei 2.865_23 – Declara DE Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. AUNAD – Associação da União dos Universitários Amambai Dourados. 14.12.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2023
Arquivo Lei nº 2.129_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h38
Permuta imóveis no loteamento Vila Jardim Panduí. 06.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 668_72
por Almir — última modificação 16/12/2020 13h45
Autoriza a expedir Título Definitivo. Doneville Pereira dos Santos. 21.12.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 416_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h30
Crédito Especial. 29.08.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
"Precisamos cuidar da nossa cidade e manter nossas árvores protegidas é uma das medidas"
por Bruno — publicado 17/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.152_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h21
Doa imóvel à Associação Casa Paraguai de Amambai. 19.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
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