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Arquivo Lei nº 2.115_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h47
Doa imóvel a diversos beneficiários, no loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida. 25.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.100_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 09h19
Autoriza o Poder Executivo a receber em imóveis em Dação de Pagamento, no loteamento denominado Vila São Jorge. 16.05.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 568_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 10h52
Crédito Especial. 25.06.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo Lei nº 036_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h21
Orça a Receita e Fiza a Despesa para o Exercício de 1951. 30.09.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1950
Arquivo Lei nº 015_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h34
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1950. 24.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1949
Arquivo Lei nº 2.939_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/09/2025 10h32
Lei 2.939_25 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras providências. (Associação Ñande Kaiowa Limão Verde de Amambai). 04.09.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei Complementar nº 095/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviços médicos de patologistas para instalação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 17.10.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.866_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/03/2024 11h50
Lei 2.866_23 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. AUNIBAI – Associação dos Universitários de Amambai. 14.12.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei nº 2.053_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h24
Política de Industrialização
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 479_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 09h43
Dispõe sobre reserva de um lote para construção da Cadeia Pública. 12.06.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
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