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Arquivo Lei nº 2.933_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/06/2025 10h22
Lei 2.933_25 – Institui o Fundo Municipal para Execução do Contorno Viário de Amambai/MS, e dá outras providências. 17.06.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 2.157_2009
por Almir — última modificação 05/08/2020 12h38
Revoga artigo da Lei 2.127_2008, que autorizou doação de imóvel ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 10.02.09
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2009
Arquivo Lei nº 2.149_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h15
Convênio com a Associação Sociedade Tereré. 11.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.137_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h37
Utilidade Pública Associação Sociedade Esportiva Tereré.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.130_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h40
Autoriza doação de imóvel à Empresa CONSTRAU - Construtora e Consultoria Ltda. 18.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.827_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 10h34
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.439/2015 (que estabelece política municipal dos direitos da criança e do adolescente). 09.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei nº 2.946_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/10/2025 12h35
Lei 2.946_25 – Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Teodoro Jurgielewicks, autoriza a implantação de projeto de regularização fundiária urbana – REURB.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
Arquivo Lei nº 086_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h52
Autoriza o Prefeito a contrair junto ao estado o empréstimo de Cr$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil Cruzeiros) para a divisão do Patrimônio de Iguatemi e Antonio João. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 031_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h02
Autoriza o Poder Executivo a expedir Título Definitivo de Domínio Pleno, a favor de Juvina Machado Correa. 06.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1950
Arquivo Lei nº 2.942_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/09/2025 10h43
Lei 2.942_25 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências (Associação dos Trilheiros Tatupeba). 2.942_25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2025
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