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Arquivo Lei nº 2.760_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h18
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.163/2009, que cria o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. 17.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.955_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/12/2025 12h27
Lei 2.955_25 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. 12.12.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo Lei nº 987_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h59
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 1982 a 1984, nos termos da Lei Federal 4320_64, artigo 23. 24.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1981
Arquivo Lei Complementar nº 075/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h44
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar 001/2003).
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.149_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h15
Convênio com a Associação Sociedade Tereré. 11.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.137_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h37
Utilidade Pública Associação Sociedade Esportiva Tereré.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 2.130_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h40
Autoriza doação de imóvel à Empresa CONSTRAU - Construtora e Consultoria Ltda. 18.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 512_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h03
Dispõe sobre contratação de engenheiro projetista. 16.03.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 104_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h30
Cria o cargo de auxiliar de motorista da motoniveladora, com vencimento de Cr$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos cruzeiros) mensais. 01.10.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1954
Arquivo Lei nº 079_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h58
Cria a subvenção de Cr$ 6.000,00 (Seis Mil Cruzeiros) para um guarda-campo a fim de zelar pela segurança do campo de pouso da cidade. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1953
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