Câmara Municipal de Vereadores

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023.: por Rose — publicado 28/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026: por Edineia — última modificação 24/04/2026 11h51
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para o Setor de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amambai, conforme especificados no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2026
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 22: por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h52
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
PROCESSO ADM Nº 05/2025 - AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 05/2025: por Edineia — última modificação 12/02/2025 12h57
Aquisição de materiais de consumo para a Copa/Cozinha deste Poder Legislativo para o período de 2025, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 05/2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025
Decreto Legislativo MD nº 02/2003: por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 11h23
Decreto Legislativo MD nº 02/2003 – Altera a redação e acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei Orgânica Municipal – Número de vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Lei nº 603_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 13h04
Cria o serviço de Obras Sociais. 18.11.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Lei nº 2.150_2008: por Almir — última modificação 05/08/2020 09h17
Desmembra e cria secretaria. 19.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 17: por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h52
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
Termo de Ratificação do Processo nº 005-2021: por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h20
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025: por Edineia — última modificação 03/11/2025 13h51
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e gêneros de alimentação, os quais se encontram com estoque reduzido no depósito desta Câmara Municipal, com entrega imediata e integral. Os recursos necessários e suficientes para a realização da despesa serão provenientes do orçamento da Câmara Municipal de Amambai/MS, nesse exercício financeiro de 2025, conforme especificações mínimas constantes no termo de referência do Processo Administrativo nº 038/2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025

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