Câmara Municipal de Vereadores

Decreto Legislativo nº 01/2005: por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 10h27
Decreto Legislativo nº 01/2005 – Revoga o Artigo 103, Incisos I, II §1º e 3º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2005
Lei nº 458_68: por Almir — última modificação 27/11/2020 13h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1968
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024: por Edineia — última modificação 13/03/2024 15h09
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Decreto Legislativo nº 02/2005: por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 10h28
Decreto Legislativo nº 02/2005 – Altera o inciso “X” e acrescenta inciso “XI”, do Artigo 6º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2005
Termo de Ratificação do Processo nº 035-2020: por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h54
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
Lei Complementar nº 001/1990: por Almir — última modificação 27/11/2019 11h31
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul. 11.09.90
Localizado em Leis / Leis - Complementares
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 25: por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h52
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026: por Edineia — última modificação 27/03/2026 09h34
Aquisição de materiais de consumo para a Copa/Cozinha deste Poder Legislativo para o período de 2026, conforme especificados no Termo de Referência, com entrega imediata e integral
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2026
Termo de Ratificação do Processo nº 001-2021: por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h20
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
Termo de Ratificação do Processo nº 034-2020: por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h54
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020

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