Câmara Municipal de Vereadores

2011 - Emenda à LOM, DE 15.12.2011: por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2021 11h34
Altera a redação, suprime e acrescenta parágrafos ao Art. 10, da Lei Orgânica.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Resumo Sessão 08/Março: por LuizMatheus — publicado 09/03/2021 — última modificação 10/03/2021 13h45
Resumo Sessão Ordinária de 08 de Março de 2021, homenagem ao dia da mulher.
Lei nº 589_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 12h26
Autoriza o Executivo a contratar firma especializada para serviços de terraplanagem. 16.08.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025: por Edineia — última modificação 08/08/2025 11h40
Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível – tipo gasolina comum – para o abastecimento de uma motocicleta YAMAHA/YBR 125ED, pertencente ao patrimônio desta Câmara Municipal, durante um período de 12 (doze) meses. Os recursos necessários e suficientes para a realização da despesa serão provenientes do orçamento desta Câmara Municipal, nesse exercício financeiro de 2025 e 2026, conforme especificações mínimas constantes no termo de referência do Processo Administrativo nº 028/2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025: por Edineia — última modificação 28/08/2025 10h26
OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de Serviço de Armazenamento de dados públicos na nuvem de quatro servidor privado virtual (VPS) em rede privada, com acesso por um IP público dedicado, para atender serviços dos sistemas de documentos eletrônicos e protocolo desta Câmara Municipal de Amambai/MS, pelo período inicial de 12 (doze) meses, conforme especificações mínimas constantes no Aviso de Dispensa nº 025/2025 do Processo Administrativo nº 033/2025.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025
Termo de Ratificação do Processo nº 007-2021: por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h20
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
PORTARIA N°81,DE 28 DE AGOSTO DE 2025: por Valter Hesse — última modificação 01/10/2025 08h35
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Portarias 2025
Lei nº 2.273_2011: por Almir — última modificação 30/10/2025 10h38
Declara de Utilidade Pública APM 01)Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Fernando Correa da Costa; 02)Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Antonio Pinto da Silva; 03)Associação de Pais e Mestres da Escola de Ensino Fundamental Ayrto Senna 04)Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Flavio Augusto Coelho Derzi; 05)Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Julio Manvailler; 06)Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria Bataglin Machado; 07)Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Marlene Vilarinho de Albuquerque; 08)Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Mitã Rory, 09)Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Rachide Saldanha Derzi; 10)Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Nosso Lar; 11)Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Nosso Mundo; 12)Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Pequeno Aprendiz; 13)Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Recanto do Saber; 14)Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança; 15)Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Terra Mater. 2011
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Termo de Ratificação do Processo nº 022-2021: por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h20
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
Termo de Ratificação do Processo nº 010-2021: por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h20
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021

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