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Arquivo Lei nº 2.793_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h49
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 06.06.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 580_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h27
Título Definitivo em Coronel Sapucaia. 14.07.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Arquivo ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°016/2025
por Valter Hesse — última modificação 19/08/2025 09h16
Localizado em Sobre a Câmara / Atas de Sessões e Audiências Públicas / Atas - 2025
Arquivo Lei nº 610_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h23
Títulos definitivos em Tacuru. 27.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
Resumo da Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de Novembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.
por Rose — publicado 22/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.096_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 09h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal aceder imóvel à SANESUL. 22.04.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2008
Arquivo Lei nº 534_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h43
Utilidade Pública - Serviço de Assistência Social de Amambai - SESAM. 22.10.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 517_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h18
Dispõe sobre denominação de rua. 13.05.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 2.883_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2024 11h11
Lei 2.883_24 - Institui o Programa Municipal de Rastreamento de Sinais Precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante atendimentos em unidades de Saúde Pública de Amambai. 27.05.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei nº 394_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 12h14
Dispõe sobre criação de cargo de escriturário. Funcionalismo - servidores. 24.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
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