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Arquivo Lei nº 1.460_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a regularização da ocupação de imóveis público as quadras A, B e C e também alienar os mesmos pelo preço da avaliação, para aqueles que detém a posse e dá outras providências. 10.04.96
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1996
Arquivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025
por Edineia — última modificação 17/12/2025 09h05
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em “Consultoria em Gestão Administrativa – Aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133/2021”, para atuar junto ao Setor de Licitações, Setor de Controle Interno e Compras da Câmara Municipal, objetivando a regulamentação, aplicação e acompanhamento da Lei 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / TERMOS ADITIVOS 2025
Arquivo Lei nº 2.912_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/03/2025 10h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal: IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - consistente na aquisição e doação de prêmios e na realização de anúncios publicitários em geral, e dá outras providências. 10.03.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
Arquivo PORTARIA N°63,DE 15 DE MAIO DE 2025
por Valter Hesse — última modificação 21/08/2025 11h39
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Lei nº 437_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 12h59
Dispõe sobre denominação de cargo. Servidores - funcionalismo. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Ordem do dia: Câmara votou três projetos nessa segunda
por Walmir — publicado 14/09/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1.368_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder autorização ao Banco do Brasil S/A a reter parte das quantias do Fundo de Participação dos Município - FPM destinados ao pagamento de parcelamento de dívida junto ao INSS e dá outras providências. 02.04.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
Arquivo Lei Complementar nº 039/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h11
Altera a Tabela 1-B, do Anexo II, do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003 e dá outras providências. 06.10.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.719_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 11h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal: IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - consistente na aquisição e doação de prêmios e na realização de anúncios publicitários em geral, e dá outras providências. 10.02.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 581_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h29
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um escavo-carregador. 14.07.71
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1971
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