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Arquivo Lei nº 2.266_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar tributos para o Sindicato Rural e ACIA - Associação Comercial e Industrial de Amambai e dá outras providências. 01.09.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 1.486_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h35
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. (Educação). 09.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.334_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h06
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) da dívida com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - dá outras providências. 01.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.332_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h01
Autoriza o Executivo Municipal a receber débito lançados na Dívida Ativa com os cruzados novos retidos, de conformidade com a Medida Provisória nº 297. 01.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.299_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h23
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a doação de uma área para a construção de um frigorífico e a conceder os incentivos que especifica. 10.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.211_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (Lar Frei Fabiano de Cristo - Lar do Idoso). 09.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.204_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h09
Dá nova denominação a Sala de Aula, localizada na Fazenda Bom Lindeiro, neste município e dá outras providências (Sala de Aula Boaventura Vieira Neto). 02.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.859_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar máquinas de costura para a Associação Guapoy, e dá outras providências. 20.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2023
Arquivo Lei nº 1.105_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h21
Mudança e denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Rua dos Mineiros passa a denominar-se Rua José Luiz de Sampaio Ferraz). 02.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
Arquivo Lei nº 2.771_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h24
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Amambai/MS, a iniciar-se 1º de janeiro do ano de 2025, e dá outras providências. 17.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2021
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