Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.731_2021
por Almir — última modificação 14/05/2021 10h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Amambai COMCISP, e dá outras providências. 29.04.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2021
Arquivo Lei nº 2.352_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, acordo ou ajuste, com a COOPERSA - Cooperativa Agroindustrial Amambai - Escola Municipal Agrotécnica Lino do Amaral Cardinal. 06.08.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.266_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar tributos para o Sindicato Rural e ACIA - Associação Comercial e Industrial de Amambai e dá outras providências. 01.09.11
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 1.486_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h35
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. (Educação). 09.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.334_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h06
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) da dívida com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - dá outras providências. 01.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.332_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h01
Autoriza o Executivo Municipal a receber débito lançados na Dívida Ativa com os cruzados novos retidos, de conformidade com a Medida Provisória nº 297. 01.08.91
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.299_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h23
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a doação de uma área para a construção de um frigorífico e a conceder os incentivos que especifica. 10.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.211_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (Lar Frei Fabiano de Cristo - Lar do Idoso). 09.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.204_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h09
Dá nova denominação a Sala de Aula, localizada na Fazenda Bom Lindeiro, neste município e dá outras providências (Sala de Aula Boaventura Vieira Neto). 02.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1989
Arquivo Lei nº 1.105_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h21
Mudança e denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Rua dos Mineiros passa a denominar-se Rua José Luiz de Sampaio Ferraz). 02.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1986
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 277 278 279 [280] 281 282 283 ... 379