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Arquivo Lei nº 300_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h41
Autoriza o Poder Executivo a alienar o Jeep de propriedade do município, que é destinado ao serviço do Gabinete do Prefeito. 23.04.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1964
Arquivo Lei nº 193_58
por Almir — última modificação 16/10/2020 09h08
Fica denominada Avenida Amambai, a primeira avenida situada na sede do Distrito de Iguatemi e Avenida Mato Grosso paralela a esta. 31.01.58
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1958
Arquivo Lei nº 2.803_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h14
"Institui no âmbito do Município de Amambai o "Dia do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC", e dá outras providências. 19.08.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2022
Arquivo Lei nº 2.904_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/12/2024 11h45
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores de Leite do Loteamento Querência e dá outras providências. 22.11.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2024
Arquivo Lei Complementar nº 018/2011
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h38
Altera a redação do art. 312, do Código Tributário Municipal, prorrogando o REFIS e dá outras providências. 28.03.11
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.682_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h33
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial. 21.11.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.644_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 08h59
Autoriza o Poder Executivo a adquirir prêmios para o evento do Bingo das Mães, alusivo ao Dia das Mães. 07.05.19
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.419_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 12h23
Autoriza o Poder Executivo a realizar obra em parceria com o governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 05.12.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.404_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h34
Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a COOPHAF - Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar. 21.08.14
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.337_2013
por Almir — última modificação 11/08/2020 12h13
Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos e pensionistas e de empregos públicos do Poder Executivo. 26.03.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
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