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Arquivo Lei nº 2.004_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 12h22
Revoga Lei 1894/2004 - Doa imóvel à Nazaré Aparecida de Melo Fernandes - ME. 17.11.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.988_2006
por Almir — última modificação 17/06/2020 11h28
Altera a Lei 1.226/89 - Regulamentação de denominação e numeração de logradouros. 11.08.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.959_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h29
Revoga a Lei 1.637_2001 - doação de imóvel, revertendo-o ao patrimônio municipal. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2006
Arquivo Lei nº 1.920_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 08h39
Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 001/2003 - Plano de Cargos e Salários. 29.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 1.918_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 08h21
Revoga Lei 1.854/04 - Edimir Cesar Schell - ME / Schell Indústria de Vidros. 29.06.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2005
Arquivo Lei nº 864_78
por Almir — última modificação 29/01/2021 12h11
Dispõe sobre a execução da Lei nº 860_78, de 21 de junho de 1978 (comércio). 25.08.78
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1978
Arquivo Lei nº 849_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 13h44
Modifica a tabela constante de Lei nº 833, de dezembro de 1977 (altera Código tributário. 11.04.78
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1978
Arquivo Lei nº 629_72
por Almir — última modificação 14/12/2020 13h30
Estendem os benefícios da Lei nº 374_66 aos motoristas de caminhão. (Aumento salarial - servidores - funcionalismo). 06.04.72
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1972
Arquivo Lei nº 477_69
por Almir — última modificação 30/11/2020 13h15
Dispõe sobre autorização para restituição de verba. 13.06.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 2.938_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/09/2025 11h16
Altera a Lei Municipal nº 1.874/2004, e dá outras providências PREVIBAI). 14.08.25
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2025 / 2025
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