Resultado da busca por lei

3785 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.322_2012
por Almir — última modificação 11/08/2020 11h21
Doa Imóvel em decorrência da Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai a Silvio Antônio Casarin. 22.08.12
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2012
Arquivo Lei nº 1.696_2002
por Almir — última modificação 08/05/2020 11h22
Extingue a Sala Extensiva Vila Cristina da EM Antonio Pinto da Silva e cria Escola que especifica. 26.09.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2002
Arquivo Lei nº 1.691_2002
por Almir — última modificação 02/08/2021 11h32
Isenta idosos e deficientes físicos, audiovisuais, mentais e múltiplos, de pagamento de passagem nos transportes coletivos urbanos. 03.09.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2002
Arquivo Lei nº 1.571_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h32
Prorroga o prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias da primeira turma do Projeto Ganha Pão. 08.11.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.570_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h30
Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Previsul Amambai-MS). 22.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.553_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um abono aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 05.08.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.538_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h15
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica (Associação de Produtores Rurais Indígenas Kaiowá de Amambai/MS) 05.04.99.
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.491_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h47
Dispõe sobre Concessão de benefícios aos contribuintes inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. Tributos - Impostos. 10.11.97
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.384_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h12
Dispõe sobre concessão de benefícios aos contribuintes inscritos em Dívida Ativa ou não e dá outras providências. 27.11.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 1.367_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h14
Autoriza a cedência de próprio municipal e dá outras providências. (Casa da Sopa Irmã Sheila - Centro Espírita). 26.03.92
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 253 254 255 [256] 257 258 259 ... 379