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Arquivo Lei nº 2.453_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h58
Escritura Pública de doação de imóvel às pessoas que residem à Rua Garibaldi Pereira da Rosa. 20.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.452_2015
por Almir — última modificação 14/08/2020 11h55
Termo de Cooperação e Parceria com município vizinhos para a melhoria da infraestrutura de estradas rurais. 20.08.15
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2015
Arquivo Lei nº 2.374_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 11h37
Doa imóvel em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial a Crispim Ximenes. 09.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.369_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 10h35
Lista com as iniciais do nome das crianças em espera por vagas - Centro de Educação Infantil. 03.12.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.353_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 09h41
Cria o Cadastro Municipal das Associações de Moradores da Zona Urbana, rural e indígena de Amambai. 26.08.13
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.279_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h45
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pólo João Rodrigues. 28.11.11.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 1.627_2001
por Almir — última modificação 06/05/2020 11h52
Declara de Utilidade Pública o GAM - Associação de Pais e Amigos do Grupo de Ajuda Mútua. 08.06.2001.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2001
Arquivo Lei nº 1.572_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h32
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amambai para o exercício de 2000. 24.11.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.567_99
por Almir — última modificação 06/05/2021 09h26
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Associação de Moradores da Vila Cristina). 18.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.562_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h45
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura). 07.10.99
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1999
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