Resultado da busca por lei

3840 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 535_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h44
Criação de cargos. Funcionalismo - servidores. 04.11.70
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1970
Arquivo Lei nº 497_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h46
Dispõe sobre fixação de salários de professores. 26.09.69
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1969
Arquivo Lei nº 404_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h01
Isenta o Banco do Brasil de tributos municipais. Isenção impostos. 23.06.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei nº 399_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 12h20
Autoriza o Executivo Municipal a pagar aluguel da casa do Juiz de Direito. 24.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1967
Arquivo Lei nº 319_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 12h16
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar para aquisição de área para doação ao Ministério da Guerra. 25.11.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1964
Arquivo Lei nº 251_62
por Almir — última modificação 16/10/2020 12h04
Autoriza o pagamento de "Ajuda de custo" aos professores que fizerem o curso de CADES, em Campo Grande. 23.07.62
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1962
Arquivo Lei nº 227_61
por Almir — última modificação 20/02/2025 11h40
Autoriza o Poder Legislativo a decretar Feriado Municipal, todos os dias santos da Igreja Católica. DIA DA PADROEIRA 29.04.61
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1999 / 1961
Arquivo Lei nº 2.802_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h13
"Institui a "Semana do Administrador e do Gestor" no Município de Amambai e dá outras providências. 19.08.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2022
Arquivo Lei nº 2.903_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/12/2024 12h36
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. (Associação Mãos que produzem Arte). 21.11.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2024
Arquivo Lei nº 2.778_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 10h53
Concede reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Amambai-MS e dá outras providências. 21.03.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2026 / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 247 248 249 [250] 251 252 253 ... 384