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Arquivo Lei nº 2.925_25
por Sidineia Vanessa Souza Camargo — última modificação 22/05/2025 09h48
Termo de cooperação com Empresas OB de Cereais LTDA-Esc. Novo Horizonte.
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Arquivo Lei nº 2.926_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/06/2025 10h15
Origem e Autoria: Prefeitura de Amambai. Dispõe sobre a aprovação e publicação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Amambai/MS e dá outras providências. 30.05.25
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Arquivo Lei nº 2.927_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/06/2025 10h19
Autoria e origem: Gabinete do Prefeito Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 04.06.25
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Arquivo Lei nº 2.928_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 17/06/2025 09h29
Lei 2.928_25 – Institui o Programa Municipal de Promoção da Defesa Pessoal e da Autoproteção Responsável para as mulheres, no âmbito do município de Amambai. 16.06.25
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Arquivo Lei nº 2.929_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/06/2025 11h45
Lei 2.929_25 – Dispõe sobre a instituição da Medalha Solon Ribeiro. 16.06.25
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Arquivo Lei nº 2.930_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/06/2025 11h46
Lei 2.930_25 – Dispõe sobre doação de lotes e/ou construção de moradias para pessoas em vulnerabilidade, substituição de moradias situadas em áreas de risco, áreas de preservação permanente e em situações precárias, cria o programa habitacional CASA VIVA, e dá outras providências. 17.06.25
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Arquivo Lei nº 2.931_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/06/2025 11h47
Lei 2.931_25 – Dispõe sobre a ratificação da Primeira Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul – CONISUL, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providências. 17.06.25
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Arquivo Lei nº 2.932_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 18/06/2025 11h48
Lei 2.932_25 – Altera dispositivo da Lei Municipal 2.898/2024 (transporte escolar para discentes – professores das escolas públicas de Amambai. 17.06.25
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Arquivo Lei nº 2.933_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/06/2025 10h22
Lei 2.933_25 – Institui o Fundo Municipal para Execução do Contorno Viário de Amambai/MS, e dá outras providências. 17.06.25
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Arquivo Lei nº 2.934_25
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/11/2025 11h40
Lei 2.934_25 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. 17.06.25
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